Processo 298556/09
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 02/07/2009 15:21
Autuado em 02/07/2009 15:21
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 101/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 01/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/01/2018 Acórdão   101/ 2018 Extinção por Perda do objeto IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/01/2018 Acórdão   101/ 2018 Extinção por Perda do objeto IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Denunciado ANDRÉA DANIELLA AZEVEDO
Interessado ALICE FUCHTER
Interessado AMAURI SCHUROFF
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
Interessado CARLOS TEODORO SOSTER

Juntadas
DataDescrição
11/07/2014 16:19 do Protocolo 641577/14
04/07/2014 11:41 AR do ofício OCN - 11495/14 - DP
30/06/2014 12:31 AR do ofício OCN - 11491/14 - DP
27/06/2014 12:58 AR do ofício OCN - 11488/14 - DP
25/06/2014 07:24 AR do ofício OCN - 11496/14 - DP
09/06/2014 14:58 Cópia do Parecer Ministerial 1369/11
09/06/2014 14:56 Cópia dos autos 8131-5/09
03/11/2011 09:00 AR de devolulção dos autos físicos SZ354926436BR
30/06/2011 08:10 Juntada intempestiva de protocolo 58294-7/10 por ter sido juntado erroneamente em outro processo
09/05/2011 11:22 Juntada de AR ofício 52/11-GCG
12/04/2011 08:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Resposta ao Ofício nº 169/10-GCG, conforme determinado na peça 21 - Despacho - 321/11 - GCG.Esta peça - 20 - Resposta ao Oficio 169/10 - CGC foi entranhada no processo 241968/08
26/01/2011 08:45 do Protocolo nº 58294-7/10, referente a Resposta ao Ofício nº 169/10-GCG
21/08/2009 10:05 juntada do Protocolo nº 380830/09, referente a Amaporã Poder Legislativo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11488/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11491/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11495/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11496/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2018 1758 Acórdão nº 101/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 25/01/2018
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2469/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 888/2017
04/06/2014 894 Despacho nº 859/2014
21/01/2013 563 Despacho nº 33/2013
11/06/2012 419 Termo de Distribuição de Processo nº 10244/2012
01/06/2012 415 Despacho nº 951/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2018 08:44 DP  
26/01/2018 09:55 STP Acórdão nº 101/2018 -
26/01/2018 09:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 138/2018 -
20/11/2017 09:46 GCIZL  
15/09/2017 13:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 3026/2017 -
15/09/2017 13:38 SMPjTC Parecer nº 8656/2017 - encerramento Denúncia. Câmara Municipal de Amaporã. Perda de objeto. Pelo encerramento do feito.
09/06/2017 13:18 COFAP Parecer nº 2367/2017 - DENUNCIA. ANULADO PROCESSO DE LICITAÇÃO. PERDA DE OBJETO. AUSÊNCIA DE DANO AO ERÁRIO. PELO ENCERRAMENTO DO FEITO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
03/02/2017 15:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1254/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCAML  
15/07/2014 17:02 GCG  
15/07/2014 16:47 GCILB  
02/06/2014 13:44 DP Informação nº 11866/2014 -
02/06/2014 13:44 DP Informação nº 9388/2014 -
02/06/2014 13:44 DP Informação nº 9837/2014 -
02/06/2014 13:44 DP Ofício de Contraditório nº 11488/2014 -
02/06/2014 13:44 DP Ofício de Contraditório nº 11491/2014 -
02/06/2014 13:44 DP Ofício de Contraditório nº 11495/2014 -
02/06/2014 13:44 DP Ofício de Contraditório nº 11496/2014 -
04/06/2013 09:18 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 277/2014 -
04/06/2013 09:18 GCG Despacho nº 859/2014 -
21/01/2013 11:50 DICAP Parecer nº 10552/2013 -
25/10/2012 09:15 GCG Despacho nº 33/2013 -
25/10/2012 08:15 GCNB  
16/10/2012 08:53 SMPjTC Despacho nº 162/2012 - Diligência Interna. Ementa: À Diretoria Jurídica.
10/10/2012 16:07 DCM Informação nº 1228/2012 -
10/10/2012 15:44 SMPjTC  
06/06/2012 09:54 DCM Instrução nº 3657/2012 -
05/06/2012 16:58 GCG  
01/06/2012 10:31 DP Informação nº 4341/2012 -
01/06/2012 10:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10244/2012 -
30/06/2011 08:32 GCG Despacho nº 951/2012 -
30/06/2011 08:22 DP Informação nº 2426/2011 -
12/04/2011 08:15 GCG Ofício sem prazo nº 52/2011 -
11/04/2011 08:45 DP  
18/11/2010 15:53 GCG Despacho nº 321/2011 -
06/10/2010 15:49 SITIO  
02/07/2009 15:20 GCG Despacho nº 1299/2009 -
02/07/2009 15:20 GCG Informação nº 307/2009 -
02/07/2009 15:20 GCG Informação nº 324/2009 -
02/07/2009 15:20 GCG Ofício com prazo nº 682/2009 -
02/07/2009 15:20 GCG Ofício com prazo nº 683/2009 -
02/07/2009 15:20 GCG Ofício com prazo nº 728/2009 -
02/07/2009 15:20 GCG Ofício com prazo nº 729/2009 -
02/07/2009 15:20 GCG Ofício sem prazo nº 169/2010 -

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